Uma importante reunião que marca o avanço na interlocução de entidades empresariais do comércio, com a Sedec- Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, em torno da Reforma Tributária, aconteceu na manhã de 15 de outubro. Participaram, dentre outros, representantes da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso- Fecomércio/MT, e seus sindicatos filiados; Federação das Associações Comerciais-Facmat e Federacão da Câmara de Dirigentes Lojistas-FCDL.
A reunião foi iniciada pelo presidente da Fecomércio/MT, Hermes Martins que falou sobre a preocupação das classes empresariais em relação a Reforma Tributária, principalmente das micros e pequenas empresas. O secretário da Sedec, Seneri Paludo fez uma explanação sobre a revisão da Reforma Tributária, construída a partir de um grupo de trabalho, no início do ano do qual participaram as entidades representativas do comércio, indústria e agricultura. ”Já sabemos o que fazer”, frisou Paludo, apontando que agora a Sedec se encontra no processo de como fazer, tendo todos os relatórios do grupo de trabalho em mãos e elencando os pontos prioritários.
Inicialmente foram validados oito itens tirados do grupo de trabalho, e que passam a figurar na agenda de trabalho da Sedec, que estarão em vigor entre os anos de 2016 e 2017. São eles: a revisão do P.A.T- Processo Administrativo Tributário; a utilização da conta corrente como ferramenta de comando e controle; a retomada do Conselho de Contribuintes; a revisão da responsabilidade tributária (comprador e vendedor); revisão das normas conflitantes dentro do Regulamento do ICMS; Revisão do Sub limite das Micros e Pequenas Empresas, haverá mudanças nos valores de passará de R$ 1.800 milhão, para R$ 2.520 milhão; revisão da antecipação para empresas do simples e revisão dos valores das taxas estaduais.
Paludo informou que para o processo de reforma foi contratada o trabalho da Fundação Getúlio Vargas para alguns procedimentos a exemplo da elaboração de manuais para interpretação de dispositivos, tanto para o entendimento interno quanto externo. Disse também que a Secretaria de Fazenda também participa da reforma. “É um trabalho que está sendo desenvolvido a quatro mãos”, frisou.
Hermes Martins disse que a reunião foi muito positiva, destacando-se que a explanação atendeu as expectativas das lideranças empresariais, além disso, o secretário tranquilizou os líderes empresariais no sentido de que não terão decisões sem processo de comunicação de forma efetiva com as entidades dos setores produtivos. O presidente disse que foi de grande relevância a sugestão de Paludo, ao final da reunião, para que se defina uma reunião mensal na Fecomércio/MT ou na Sedec, para que sejam apresentadas as pautas do setor, isso facilitará ainda mais o relacionamento do governo com as entidades do comércio.
Também participaram da reunião, o secretário adjunto de Indústria e Comércio da Sedec, Eduardo Menezes; o presidente da Facmat, Jonas Melo, o vice-presidente da FCDL, Ozair Nunes Bezerra, o presidente e o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, respectivamente: João Flávio Barbosa e Jorge Hiromi Kawakami; o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais, José Pereira Filho; o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Calçados e Couros, Junior César Vidotti; o presidente do Sindicato do Comércio de Ópticas, Manoel Procópio da Silva Filho; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Ricardo Ramão Cristaldo; o presidente do Sindicato do Sindicato Intermunicipal de Tecidos, Confecções e Armarinhos, Roberto Peron; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor, Sérgio José Gomes; o presidente da UniShopping, Valdir Adão Macagnam Jr ; participaram também representantes da CDL Cuiabá, o diretor Nelson Soares e o assessor jurídico Otacilio Peron.